Nós da Editora MEPE Ltda |CNPJ 36.993.102/0001-00 | contato:  41 9 9172-1182 | www.editoramepe.com.br | e-mail: [email protected], informamos que ao participar de nossos eventos e treinamentos, sejam online ou presencial, você necessariamente estará aceitando e concordando incondicionalmente com todos os Termos e Condições de Uso aqui apresentados. Concorda, também, que os termos, condições e notificações podem ser alterados ao longo do tempo em respeito às normas e legislações aplicáveis aos eventos e cursos, sejam online ou presencial.

ACEOTAÇÃO DOS TERMOS DE SERVIÇÕ

Bem-vindo ao Site da MEPE. A Editora MEPE Ltda. (“Editora MEPE”) fornece a você (“Usuário”) diversos Serviços. Esses serviços estão sujeitos aos Termos do Serviço abaixo, que podem ser modificados esporadicamente pela Editora MEPE sem prévio aviso. O Usuário poderá acessar a versão mais recente dos Termos do Serviço a qualquer tempo por meio do endereço www.livrariamepe.com.br. Ao usar um serviço específico da Editora MEPE, o Usuário está ciente de que estará sujeito a qualquer manual ou regras aplicáveis a tal serviço, que poderão ser modificados sempre que a Editora MEPE julgar necessário. Todos os manuais ou regras são, neste ato, integrados aos Termos do Serviço como referência. Constituem parte integrante dos Termos do Serviço: os termos e condições contidos neste documento, a Política de Privacidade da Editora MEPE e quaisquer regras ou políticas vigentes que possam ser publicadas, de tempos em tempos, pela Editora MEPE, aplicáveis a cada um dos Serviços (ou a qualquer outro serviço que venha a ser fornecido pela Editora MEPE no futuro). Isso inclui, mas não se limita, a eventuais termos e condições adicionais. Ao clicar em “Eu Aceito” e utilizar qualquer Serviço, o Usuário indica que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente dos Termos do Serviço, vinculando-se automaticamente às regras ali contidas.

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

O Sites da MEPE fornece ao Usuário que adquirir o produto o acesso a uma grande variedade de recursos on-line, incluindo várias ferramentas de comunicação, textos complementares e objetos instrucionais multimídia. O Usuário também entende e concorda que o Serviço poderá incluir comunicações da Editora MEPE, tais como newsletters, whatsapp, ligações e mensagens de SMS. O Usuário está ciente e concorda que o Serviço é fornecido na forma como está disponibilizado e que a Editora MEPE não é responsável por exclusão, não entrega ou não arquivamento de qualquer comunicação do Usuário ou estabelecimento de suas opções de personalização. De forma a bem utilizar o Serviço, o Usuário deve obter, por si, acesso à Internet, seja diretamente ou por meio de dispositivos que possam disponibilizar o conteúdo existente na Web, pagando os valores cobrados por seu provedor de acesso, se este for o caso, e providenciando todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo computador, modem ou outro dispositivo de acesso.

OBRIGAÇÕES DE REGISTRO DE USUÁRIOS

Em consideração à utilização do Serviço, o Usuário declara ter capacidade para aceitar e se obrigar aos presentes “Termos do Serviço” e/ou estar devidamente representado ou assistido para tal, não tendo qualquer impedimento de natureza legal para aceitar os Termos de Serviço e/ou utilizar os Serviços. Adicionalmente o Usuário concorda em:

a. fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si, quando de seu registro no formulário específico para acesso ao Serviço;

b. conservar e atualizar imediatamente as suas informações de Registro de forma a mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

Se qualquer informação fornecida pelo Usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a Editora MEPE tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a Editora MEPE terá o direito em suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do Usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele.

CONTA DE USUÁRIO

Ao final do processo de registro de conta, o Usuário deverá escolher uma senha e identificação, passando a ser integralmente responsável por manter a confidencialidade da senha e desta identificação, bem como por todas as atividades que ocorram sob sua senha e/ou identificação. O Usuário concorda em:

a. notificar imediatamente a Editora MEPE qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento;

b. sair de sua conta de Usuário ao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados. A Editora MEPE não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do Usuário.

c. ao realizar o cadastro diretamente em nossa plataforma ou através de sua conta do Facebook ou do Google, o usuário concede e autoriza acesso às suas informações pessoais, tais como, nome, e-mail e foto para que as mesmas sejam armazenadas na nossa base de dados. As informações disponíveis através do Facebook, incluindo seus atributos de ID do usuário do Facebook, de acordo com as políticas do próprio Facebook e suas preferências selecionadas, serão utilizadas posteriormente para realizar o acesso à plataforma digital e comunicação relativas aos serviços da plataforma através do endereço de e-mail informado.

CONDUTA DO USUÁRIO

O Usuário reconhece e concorda que qualquer informação, texto, som, fotografia, gráfico, vídeo, jogo, animação ou qualquer outro material (o “Conteúdo”) é de uso individual e exclusivo, não podendo ser copiado e/ou distribuído em hipótese alguma.

O Usuário entende, reconhece e concorda que a Editora MEPE poderá acessar ou preservar a conta, as Informações de Registro ou o Conteúdo do Usuário quando, de boa fé e a seu critério, acreditar que o acesso e/ou a preservação sejam necessárias para:

a. cumprir com algum procedimento legal;

b. fazer cumprir os Termos do Serviço;

c. responder a reclamações de que tal Conteúdo viole Direitos de terceiros;

d. responder às solicitações que você, Usuário, possa fazer ao serviço de atendimento da Editora MEPE em relação à sua conta.

PROIBIÇÃO DE REVENDA DO SERVIÇO

O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer parte do Serviço, sua utilização ou acesso.

MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO

A Editora MEPE reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Serviço ou parte dele, com ou sem notificação. O Usuário concorda que a Editora MEPE não será responsabilizada, nem terá qualquer obrigação adicional, implícita ou explícita, para com o Usuário ou terceiros em razão de qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço.

TÉRMINO

O Usuário concorda que a Editora MEPE, à sua livre discrição, poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização do Serviço e remover ou descartar qualquer Conteúdo, incluindo, mas não se limitando: (i) por descumprimentos e/ou violação destes Termos do Serviço ou outros termos adicionais, regras ou normas eventualmente incorporadas ao Serviço; (ii) em função de ordem judicial ou requisição legal e competente de autoridade governamental; (iii) por requisição do próprio Usuário; (iv) por descontinuação ou modificação do Serviço (ou de qualquer de suas partes); (v) por caso fortuito, força maior e/ou questões de segurança; (vi) por inatividade da conta por um período razoável de tempo; (vii) pela suposta prática de qualquer atividade fraudulenta ou ilegal por parte do Usuário. O Usuário concorda que o término de seu acesso ao Serviço, por qualquer razão constante destes Termos do Serviço, pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda que a Editora MEPE poderá desativar ou apagar sua conta e todas as informações e dados constantes nesta conta e/ou bloquear o acesso a tais arquivos ou ao Serviço. O término por parte da Editora MEPE de sua conta, qualquer ferramenta ou serviço associado ou do Serviço não gera qualquer obrigação adicional, implícita ou explícita, e/ou responsabilidade para com o Usuário ou quaisquer terceiros.

CONEXÕES 

O Serviço poderá fornecer “links” para outros sites da Web ou outros recursos. Como a Editora MEPE não tem controle sobre tais sites ou recursos externos, o Usuário reconhece e concorda que a Editora MEPE não é responsável pela disponibilidade dos mesmos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados por meio de tais sites ou recursos. O Usuário expressamente reconhece que a Editora MEPE não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança depositada em tal Conteúdo, bens e serviços disponíveis no ou através de tais sites ou recursos.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Usuário reconhece e concorda que o Serviço contém informações confidenciais de acordo com a lei de proteção à propriedade intelectual de programas de computador e normas correlatas. Salvo se expressamente autorizado pela Editora MEPE, o Usuário concorda em não modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir do Serviço ou do Software, no todo ou em parte. A Editora MEPE garante ao Usuário uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para utilizar o serviço. A licença ora garantida não permite que o Usuário, ou que este permita que terceiros copiem, modifiquem, criem obras derivadas, efetuem engenharia reversa ou desmontagem dos conteúdos, bem como que vendam, consignem, sublicenciem, concedam em garantia ou, de qualquer outra forma, transfiram qualquer direito com relação ao Conteúdo. O Usuário também não poderá acessar o Serviço por qualquer meio que não seja a interface fornecida pela Editora MEPE para acessar o Serviço.

GARANTIA LIMITADA

O Usuário expressamente concorda e está ciente de que:

A. A utilização do Serviço será sob inteira responsabilidade do Usuário. O Serviço é fornecido ao Usuário na forma em que está disponível. A Editora MEPE, em razão das vedações indicadas acima ao Usuário, não oferece garantias outras além das estabelecidas nestes Termos de Serviço. A Editora MEPE reserva-se o direito de não prestar assistência ou suporte técnico aos usuários do serviço.

A Editora MEPE não pode garantir que:

I. determinados serviços à disposição atenderão às necessidades do Usuário;

II. o Serviço será prestado de forma ininterrupta, tempestiva;

III. o resultado obtido pelo uso do Serviço seja exato ou confiável, além do razoavelmente esperado de um Serviço prestado nas condições dispostas nestes Termos do Serviço;

IV. a qualidade de qualquer produto, serviço, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo Usuário através do Serviço atenderá às expectativas;

V. melhoramentos ou inovações serão implementados.

Limitação de Responsabilidade

O Usuário expressamente concorda e está ciente de que a Editora MEPE não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extra-contratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do:

I. uso ou incapacidade de usar o Serviço;

II. acesso não autorizado às transmissões ou informações do Usuário, bem como da alteração destas;

III. orientações ou condutas de terceiros sobre o Serviço;

IV. motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio Usuário.

Avisos

Qualquer aviso ao Usuário poderá ser feito por meio de e-mail ou por correio convencional, sem limitação de outras formas elegíveis pela Editora MEPE, a seu critério. O Serviço poderá, também, fornecer avisos sobre modificações nos Termos do Serviço ou qualquer outra informação por meio da exibição de avisos ou links na seção de Dúvidas Frequentes.

Informações sobre Marcas

O Usuário concorda em não reproduzir ou de qualquer maneira utilizar as marcas, logotipos, nomes de produtos ou serviços, sinais distintivos ou qualquer outro tipo de propriedade intelectual da Editora MEPE, sem autorização prévia e expressa da Editora MEPE.

Disposições Gerais

Os Termos do Serviço constituem o acordo integral entre o Usuário e a Editora MEPE e regerão a utilização do Serviço pelo Usuário, substituindo qualquer acordo anterior entre o Usuário e a Editora MEPE.

O Usuário tem o direito de acessar, solicitar exclusão e corrigir Informações de Registro pessoais. O Usuário poderá obter tal acesso eletronicamente, via e-mail: [email protected].

PRODUTOS E SERVIÇOS

Os Termos de Uso aqui citados abrangem os eventos e cursos da Editora MEPE Ltda, registrados via ISBN, Registro de Marcas e/ou Patentes.

ACESSO A CURSOS PRESENCIAIS OU EVENTOS

O acesso à cursos presenciais ou eventos será realizado mediante apresentação de documento de identificação. Sem ele, é vetado o ingresso ao espaço de realização do evento. O participante tem ciência de que sua imagem pode, porventura, aparecer em Imagens, outdoors, banners, folhetos, sites, redes sociais, peças promocionais e publicitárias nos canais sociais da Editora MEPE e parceiros, por prazo indeterminado no Brasil ou exterior, sem custo algum para a Editora MEPE Ltda. Além disso, tem ciência de que a empresa não se responsabiliza por todo e qualquer objeto deixado no espaço da realização do evento.

LOGIN

Todos os cursos online da Editora MEPE são para seu uso pessoal e não para uso comercial. Salvo se expressamente permitido por algum dos sócios da Editora MEPE, você não poderá modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender as informações, produtos ou serviços obtidos nestes cursos online.

Todos os cursos da Editora MEPE aos quais você tiver acesso, por meio de nossas plataformas, são de acesso ÚNICO E INTRANSFERÍVEL, ou seja, permitido APENAS A VOCÊ, não devendo ser cedidos a nenhuma outra pessoa. Sua senha pessoal de acesso não deverá ser emprestada, cedida ou doada a nenhuma outra pessoa.

SENHAS

Se você recebeu uma senha ou um nome de usuário para acessar a área de membros dos nossos cursos online você tem a responsabilidade de proteger a confidencialidade de sua senha, inclusive para prevenir o uso não autorizado da mesma. Qualquer reprodução, distribuição, publicação, transmissão por quaisquer meios a terceiros, ou o uso de qualquer informação aqui contida por qualquer usuário, através do uso de nomes de usuários ou senhas, de qualquer maneira ou forma, sem a nossa autorização expressa, é estritamente proibido.

USO ILEGAL OU PROIBIDO

Como condição para realização dos nossos cursos online você garante e reconhece que todo o conteúdo não poderá ser utilizado para nenhum propósito que seja ilegal ou proibido por esses Termos e Condições, notificações ou por qualquer legislação aplicável.

LINK PARA SITES DE TERCEIROS

Nossos cursos podem conter links para sites operados por terceiros, não relacionados com o material produzido pela Editora MEPE. Tais links são fornecidos somente para sua conveniência e informação. A Editora MEPE não controla esses sites e não assume qualquer responsabilidade em relação ao conteúdo ou ao uso dos mesmos.

USO DE IMAGEM

Não é permitido o uso da imagem e nome das sócias da Editora MEPE, sem prévia autorização expressa de nossa parte. Caso ocorra, você será notificado e poderá sofrer as punições cabíveis.

PROPRIEDADE INTELECTUAL II

Todos os livros, cursos e eventos da Editora MEPE, suas páginas, telas que apresentam as páginas, vídeos, slides, informações, áudios e materiais nelas contidos, além de sua distribuição e composição, salvo se indicado de outra forma, são de propriedade da Editora MEPE Ltda.

Todos os direitos são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e marcas de serviços, tratados internacionais e outros direitos exclusivos firmados e registrados no Brasil e em outros países. Você concorda em observar todas as leis aplicáveis, assim como quaisquer notificações ou restrições adicionais contidas em nossos eventos ou em algum dos nossos treinamentos online ou presencial.

O uso de nossos Serviços não lhe confere a propriedade dos direitos de propriedade intelectual sobre os nossos Serviços ou sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar conteúdos de nossos Serviços a menos que obtenha permissão expressa das sócias da Editora MEPE e/ou proprietários de tais conteúdos. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossos Serviços. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em ou junto a nossos Serviços

Nossos cursos e eventos exibem alguns conteúdos que não são da Editora MEPE. Esses conteúdos são de exclusiva responsabilidade da entidade que os disponibiliza publicamente, na internet ou em plataformas como YouTube. Podemos revisar conteúdo para determinar se é ilegal ou se infringe nossas políticas, e podemos remover ou nos recusar a exibir conteúdos que razoavelmente acreditamos violar nossas políticas ou a lei. Mas isso não significa, necessariamente, que revisaremos conteúdos, portanto por favor, não presuma que o faremos.

PRAZOS

O acesso ao curso segue as diretrizes da Plataforma onde foi disponibilizado. Ressalta-se que o acesso vitalício corresponde a definição exposta pela plataforma que disponibiliza o curso e esta pode alterar estas regras sem influencia ou aviso prévio a Editora MEPE. Você tem 1 ano para envio do seu livro, caso isso não aconteça é necessário que você envie um e-mail para:  [email protected] solicitando dilação de prazo de igual tempo. Após esse período ou não ocorrendo comunicação por parte do participante a Editora MEPE não é obrigada a receber o material.

As inscrições realizadas no Treinamento Escritor Best Seller através do parcelamento especial [via boleto], terão a liberação para publicação do livro após o término do pagamento das parcelas.

REEMBOLSO

O reembolso referente a qualquer um de nossos treinamentos online ou presenciais pode ser solicitado em até 7 (trinta) dias corridos após a compra do ingresso ou treinamento, sem justificativa. Qualquer pedido de reembolso deverá ser protocolado no prazo citado acima, sendo considerada a data da compra como a data de início da contagem do prazo, através do envio de e-mail para [email protected], sendo estipulado um prazo de 7 (cinco) dias corridos para que você obtenha uma resposta.

Passado o prazo do período de reembolso, a Editora MEPE reserva-se ao direito da retenção do valor integral pago, sem direito a reembolso, para cobrir custos operacionais e fiscais.

Em se tratando de eventos realizados presencialmente por nossa empresa, zelamos pela rigorosidade da agenda e programação divulgada. Porém, por se tratar de pessoas e terceiros, ficamos sujeitos a condições que nem sempre estão sob nosso controle. Em casos extremos de não comparecimento de um dos palestrantes em nossos eventos, nossa empresa se compromete a realizar o evento ou treinamento substituindo aqueles que eventualmente não possam comparecer, não podendo o participante pedir reembolso por esse motivo. Além disso, o participante não poderá pedir reembolso após a realização do evento por qualquer que seja o motivo, abrangendo motivos de saúde, deslocamento ou de qualquer outra natureza.

AVAIS E GARANTIAS

Todos nossos produtos, eventos e cursos são validados por alunos e profissionais de diferentes mercados. Todos os depoimentos citados não apenas em nossos sites, mas também em nossos meios de comunicação, cursos e redes sociais, são reais e de pessoas que participaram, em algum momento, dos nossos eventos e cursos.

Apesar disso, os resultados podem variar de pessoa para pessoa, de acordo com o mercado, ramo de atuação, dedicação, comprometimento, verba investida, sazonalidade dos custos de plataformas digitais e disponibilidade das mesmas. Você concorda e tem ciência que todo investimento envolve riscos e particularidades que não podem ser garantidas pelos criadores dos eventos e treinamentos online e à distância. Além disso, você concorda que nossa empresa não é responsável por seu sucesso ou fracasso, ganha ou perda de receita ou renda, estresse, estado emocional e similares.

COPYRIGHT, DIREITOS AUTORAIS E MARCAS REGISTRADAS

Todos nossos eventos e treinamentos online e à distância citados são protegidos por direitos autorais. Logo, o uso de indevido de qualquer uma das nossas marcas, logos, nomes dos cursos ou eventos será passível de punição, independente do meio que seja veiculado.

Não é permitido, também, a gravação de áudio e vídeo de nossos cursos e eventos para divulgação a terceiros, bem como divulgar na íntegra nossas palestras, eventos e cursos supracitados.

SEGURANÇA

Toda senha usada para este site é somente para uso individual. Você é responsável pela segurança de sua senha (se for o caso). A Empresa tem o direito de monitorar a segurança de sua senha e ao seu critério pode pedir que você a mude. Se você usar qualquer senha que a Empresa considere insegura, a Empresa tem o direito de requisitar que a senha seja modificada e/ou cancelar a sua conta.

É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este site para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas para comprometer a segurança são estritamente proibidos. Se você estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, a Empresa se reserva o direito de fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança. A Empresa se reserva o direito de investigar potenciais violações a esse Termo de Uso.

A Empresa se reserva no direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que a Empresa revele a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar esse Termo de Uso.

ACORDO INTEGRAL

O presente contrato constitui o entendimento integral entre o usuário e a Editora MEPE e de todos os nossos eventos e treinamentos online ou presenciais. Com respeito a estes, substitui todas as comunicações e propostas anteriores ou simultâneas, eletrônicas, verbais ou por escrito. Uma versão impressa deste contrato e de qualquer notificação por forma eletrônica será admissível em procedimentos judiciais ou administrativos, baseados neste contrato ou a este relativos, na mesma extensão e sujeitos às mesmas condições que outros documentos e registros comerciais originalmente gerados e mantidos em forma impressa.

DIVISIBILIDADE

Se qualquer parte deste contrato for considerada inválida ou inexequível de acordo com a legislação aplicável, então (I) primeiro, a cláusula inválida ou inexequível será substituída por uma cláusula válida e exequível que seja mais próxima da intenção da cláusula original, e o restante do contrato continuará em vigor; ou (II) segundo, as cláusulas determinadas como inválidas, nulas ou inexequíveis por qualquer tribunal de jurisdição competente serão separadas e as cláusulas remanescentes continuarão exequíveis dentro dos limites permitidos por lei.

JURISDIÇÃO

Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem referência à doutrina que possibilita a escolha de foro. Você, neste ato, consente em submeter-se à jurisdição exclusiva do Foro da Comarca de Curitiba/PR, em relação ao início, prosseguimento ou continuação de qualquer reivindicação.

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