Nós, da Editora MEPE Ltda (CNPJ 36.993.102/0001-00), informamos que ao participar de nossos eventos e treinamentos, sejam eles online ou presenciais, você automaticamente aceita e concorda incondicionalmente com todos os Termos e Condições de Uso aqui estabelecidos.

Além disso, você reconhece que os termos, condições e notificações podem ser modificados ao longo do tempo, conforme necessário para adequação às normas e legislações aplicáveis. Qualquer alteração será previamente comunicada aos usuários.

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ACEOTAÇÃO DOS TERMOS

Bem-vindo ao Site da MEPE. A Editora MEPE Ltda. (“Editora MEPE”) fornece a você (“Usuário”) diversos produtos. O uso desses produtos está sujeito aos Termos de Uso abaixo, que podem ser modificados esporadicamente pela Editora MEPE, sem aviso prévio.

O Usuário poderá acessar a versão mais recente dos Termos de Uso a qualquer momento por meio do endereço. 

Ao utilizar um produto específico da Editora MEPE, o Usuário está ciente de que estará sujeito a qualquer manual ou regras aplicáveis ao seu uso, que poderão ser alterados sempre que a Editora MEPE julgar necessário.

Todos os manuais ou regras são, neste ato, integrados aos Termos de Uso como referência. Constituem parte integrante dos Termos de Uso:

• Os termos e condições contidos neste documento;
• A Política de Privacidade da Editora MEPE;
• Quaisquer regras ou políticas vigentes que possam ser publicadas, de tempos em tempos, pela Editora MEPE, aplicáveis a cada um dos produtos (ou a qualquer outro que venha a ser fornecido pela Editora MEPE no futuro).

Isso inclui, mas não se limita, a eventuais termos e condições adicionais.

Ao aceitar e utilizar qualquer produto, o Usuário declara que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente dos Termos de Uso, vinculando-se automaticamente às regras aqui contidas.

DESCRIÇÃO

O site da MEPE fornece ao Usuário que adquirir o produto o acesso a uma grande variedade de recursos on-line, incluindo várias ferramentas de comunicação, textos complementares e objetos instrucionais multimídia.

O Usuário também entende e concorda que o uso do produto poderá incluir comunicações da Editora MEPE, tais como newsletters, WhatsApp, ligações e mensagens de SMS.

O Usuário está ciente e concorda que o uso do produto é fornecido da forma como está disponibilizado e que a Editora MEPE não se responsabiliza por exclusão, não entrega ou não arquivamento de qualquer comunicação do Usuário, bem como pela configuração de suas opções de personalização.

Para utilizar corretamente o produto, o Usuário deve garantir seu próprio acesso à Internet, seja diretamente ou por meio de dispositivos que permitam visualizar o conteúdo disponibilizado on-line. Além disso, é responsável por qualquer custo cobrado pelo seu provedor de acesso e pela aquisição do equipamento necessário, incluindo computador, modem ou outro dispositivo de conexão.

OBRIGAÇÕES DE REGISTRO DE USUÁRIOS

Para utilizar os produtos da Editora MEPE, o Usuário declara ter capacidade legal para aceitar e cumprir os presentes Termos de Uso e/ou estar devidamente representado ou assistido para tal, não possuindo qualquer impedimento de natureza legal para aderir a estes termos e utilizar os produtos disponibilizados.

Além disso, o Usuário concorda em:

a. Fornecer informações verdadeiras, exatas, atualizadas e completas ao preencher o formulário de registro para acesso ao produto;

b. Manter suas informações de registro sempre atualizadas para garantir que permaneçam corretas e completas.

Caso qualquer informação fornecida pelo Usuário seja falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou se a Editora MEPE tiver razões suficientes para suspeitar dessa irregularidade, a empresa terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente a conta do Usuário, independentemente de notificação, recusando qualquer uso presente ou futuro dos produtos.

CONTA DE USUÁRIO

Ao final do processo de registro de conta, o Usuário deverá escolher uma senha e identificação, sendo integralmente responsável por manter a confidencialidade de sua senha e identificação, bem como por todas as atividades realizadas sob sua conta.

O Usuário concorda em:

a. Notificar imediatamente a Editora MEPE sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, bem como qualquer outra violação de segurança da qual tenha conhecimento;

b. Encerrar sua sessão ao final de cada acesso à conta, garantindo que terceiros não autorizados não tenham acesso à sua conta. A Editora MEPE não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento desta cláusula por parte do Usuário;

c. Ao realizar o cadastro diretamente na plataforma ou através da conta do Facebook ou Google, o Usuário autoriza o acesso às suas informações pessoais, como nome, e-mail e foto, para que sejam armazenadas na base de dados da Editora MEPE.

As informações disponíveis por meio do Facebook, incluindo o ID do usuário, serão utilizadas conforme as políticas do próprio Facebook e as preferências selecionadas pelo Usuário, sendo empregadas para acesso à plataforma digital e para comunicações relacionadas ao uso dos produtos.

CONDUTA DO USUÁRIO

O Usuário reconhece e concorda que qualquer informação, texto, som, fotografia, gráfico, vídeo, jogo, animação ou qualquer outro material (o “Conteúdo”) é de uso individual e exclusivo, não podendo ser copiado e/ou distribuído em hipótese alguma.

O Usuário entende, reconhece e concorda que a Editora MEPE poderá acessar ou preservar a conta, as Informações de Registro ou o Conteúdo do Usuário quando, de boa-fé e a seu critério, acreditar que o acesso e/ou a preservação sejam necessários para:

a. Cumprir algum procedimento legal;
b. Fazer cumprir os Termos de Uso;
c. Responder a reclamações de que tal Conteúdo viole direitos de terceiros;
d. Atender às solicitações feitas pelo Usuário ao suporte da Editora MEPE em relação à sua conta.

PROIBIÇÃO DE REVENDA DO SERVIÇO

O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer parte do produto, seu uso ou acesso.

MODIFICAÇÕES NO PRODUTO

A Editora MEPE reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o uso do produto ou parte dele, com ou sem notificação.

O Usuário concorda que a Editora MEPE não será responsabilizada nem terá qualquer obrigação adicional, implícita ou explícita, para com o Usuário ou terceiros em razão de qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do uso do produto.

TÉRMINO

O Usuário concorda que a Editora MEPE, à sua livre discrição, poderá cancelar sua senha, conta ou o acesso ao produto, bem como remover ou descartar qualquer Conteúdo, incluindo, mas não se limitando a:

(i) Descumprimento ou violação destes Termos de Uso ou outros termos adicionais, regras ou normas eventualmente incorporadas ao uso do produto;
(ii) Ordem judicial ou requisição legal de autoridade competente;
(iii) Requisição do próprio Usuário;
(iv) Descontinuação ou modificação do uso do produto (ou de qualquer uma de suas partes);
(v) Caso fortuito, força maior e/ou questões de segurança;
(vi) Inatividade da conta por um período razoável de tempo;
(vii) Suposta prática de qualquer atividade fraudulenta ou ilegal por parte do Usuário.

O Usuário concorda que o término do acesso ao produto pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece que a Editora MEPE poderá desativar ou apagar sua conta, removendo todas as informações e dados nela contidos e/ou bloqueando o acesso ao uso do produto.

O encerramento da conta ou do uso do produto por parte da Editora MEPE não gera qualquer obrigação adicional, implícita ou explícita, nem responsabilidade para com o Usuário ou terceiros.

CONEXÕES 

O uso do produto poderá fornecer links para outros sites da Web ou recursos externos. Como a Editora MEPE não tem controle sobre tais sites ou recursos, o Usuário reconhece e concorda que a Editora MEPE não é responsável pela disponibilidade, funcionamento ou conteúdo desses sites.

Além disso, a Editora MEPE não endossa nem assume qualquer responsabilidade por conteúdos, propagandas, produtos ou materiais disponibilizados por meio desses sites ou recursos.

O Usuário expressamente reconhece que a Editora MEPE não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas ou danos decorrentes da confiança depositada em conteúdos, bens ou produtos disponíveis nesses sites ou recursos externos.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Usuário reconhece e concorda que o uso do produto contém informações confidenciais protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável a programas de computador e normas correlatas.

Salvo autorização expressa da Editora MEPE, o Usuário não poderá modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir do produto ou de qualquer software associado, seja no todo ou em parte.

A Editora MEPE concede ao Usuário uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para utilizar o produto. Essa licença não autoriza o Usuário, nem permite que terceiros:

• Copiem, modifiquem ou criem obras derivadas a partir do produto;
• Realizem engenharia reversa ou desmontagem do conteúdo;
• Vendam, consignem, sublicenciem, concedam em garantia ou transfiram qualquer direito sobre o produto.

Além disso, o Usuário não poderá acessar o produto por qualquer meio que não seja a interface oficial fornecida pela Editora MEPE.

GARANTIA LIMITADA

O Usuário expressamente concorda e está ciente de que:

A. A utilização do produto será de inteira responsabilidade do Usuário. O produto é fornecido ao Usuário na forma em que está disponível. A Editora MEPE, em razão das vedações indicadas acima ao Usuário, não oferece garantias além das estabelecidas nestes Termos de Uso. A Editora MEPE reserva-se o direito de não prestar assistência ou suporte técnico aos usuários do produto.

A Editora MEPE não pode garantir que:

I. O uso do produto atenderá às necessidades do Usuário;
II. O produto será disponibilizado de forma ininterrupta ou tempestiva;
III. O resultado obtido pelo uso do produto seja exato ou confiável, além do razoavelmente esperado dentro das condições estabelecidas nestes Termos de Uso;
IV. A qualidade de qualquer produto, informação ou material adquirido ou obtido pelo Usuário atenderá às expectativas;
V. Melhoramentos ou inovações serão implementados.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Usuário expressamente concorda e está ciente de que a Editora MEPE não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extra-contratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, mas não se limitando a:

I. Uso ou incapacidade de usar o produto;
II. Acesso não autorizado às transmissões ou informações do Usuário, bem como eventuais alterações dessas informações;
III. Orientações ou condutas de terceiros relacionadas ao produto;
IV. Motivos de força maior, caso fortuito ou atos praticados pelo próprio Usuário.

AVISOS

Qualquer aviso ao Usuário poderá ser feito por meio de e-mail ou correio convencional, sem limitação de outras formas elegíveis pela Editora MEPE, a seu critério.

O uso do produto poderá, também, fornecer avisos sobre modificações nos Termos de Uso ou qualquer outra informação por meio da exibição de notificações ou links na seção de Dúvidas Frequentes.

INFORMAÇÕES SOBRE A MARCA

O Usuário concorda em não reproduzir ou utilizar, de qualquer forma, as marcas, logotipos, nomes de produtos, sinais distintivos ou qualquer outro tipo de propriedade intelectual da Editora MEPE, sem autorização prévia e expressa da empresa.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Os Termos de Uso constituem o acordo integral entre o Usuário e a Editora MEPE, regulamentando a utilização do produto e substituindo qualquer acordo anterior.

O Usuário tem o direito de acessar, solicitar a exclusão ou corrigir suas Informações de Registro pessoais. Para isso, poderá entrar em contato via e-mail: [email protected].

PRODUTOS

Os Termos de Uso aqui citados abrangem os eventos e cursos da Editora MEPE Ltda, devidamente registrados via ISBN, Registro de Marcas e/ou Patentes.

ACESSO A CURSOS PRESENCIAIS OU EVENTOS

📌 O acesso a cursos presenciais ou eventos será permitido mediante apresentação de documento de identificação. Sem ele, o ingresso ao evento será vetado.

📌 O participante tem ciência de que sua imagem pode, eventualmente, ser utilizada em materiais promocionais da Editora MEPE e parceiros, tais como imagens, outdoors, banners, folhetos, sites, redes sociais e peças publicitárias.

📌 Esse uso poderá ocorrer por prazo indeterminado no Brasil ou no exterior, sem qualquer custo para a Editora MEPE Ltda.

📌 Além disso, o participante está ciente de que a empresa não se responsabiliza por quaisquer objetos deixados no espaço de realização do evento.

LOGIN

Todos os cursos online da Editora MEPE são para uso pessoal e não para uso comercial. Salvo se expressamente permitido por algum dos sócios da Editora MEPE, o Usuário não poderá modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender as informações, produtos ou conteúdos obtidos nestes cursos online.

Todos os cursos da Editora MEPE aos quais o Usuário tiver acesso, por meio das plataformas da empresa, são de acesso ÚNICO E INTRANSFERÍVEL, ou seja, permitido APENAS AO USUÁRIO, não devendo ser cedidos a nenhuma outra pessoa.

A senha pessoal de acesso não deve ser emprestada, cedida ou compartilhada com terceiros.

SENHAS

Se o Usuário recebeu uma senha ou um nome de usuário para acessar a área de membros dos cursos online, ele assume a responsabilidade de proteger a confidencialidade dessas informações, inclusive para prevenir o uso não autorizado.

📌 Qualquer reprodução, distribuição, publicação ou transmissão das informações dos cursos a terceiros, por quaisquer meios, sem autorização expressa da Editora MEPE, é estritamente proibida.

USO ILEGAL OU PROIBIDO

📌 Como condição para a realização dos cursos online, o Usuário reconhece e garante que todo o conteúdo não poderá ser utilizado para nenhum propósito ilegal ou proibido por estes Termos de Uso, notificações ou qualquer legislação aplicável.

LINK PARA SITES DE TERCEIROS

Os cursos podem conter links para sites operados por terceiros, não relacionados com o material produzido pela Editora MEPE.

📌 Esses links são fornecidos apenas para conveniência e informação do Usuário.

📌 A Editora MEPE não controla esses sites e não assume qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo ou pelo uso que o Usuário fizer deles.

USO DE IMAGEM

Não é permitido o uso da imagem e do nome das sócias da Editora MEPE sem prévia autorização expressa e formal.

📌 Caso ocorra o uso indevido, o responsável será notificado e poderá sofrer as sanções cabíveis.

PROPRIEDADE INTELECTUAL II

📌 Todos os livros, cursos e eventos da Editora MEPE, bem como suas páginas, telas que apresentam o conteúdo, vídeos, slides, informações, áudios e materiais contidos nesses produtos, são de propriedade da Editora MEPE Ltda.

📌 Todos os direitos são protegidos por direitos autorais, marcas registradas, tratados internacionais e outras normas exclusivas firmadas e registradas no Brasil e em outros países.

📌 O uso de qualquer produto da Editora MEPE não confere ao Usuário a propriedade dos direitos de propriedade intelectual sobre esses produtos ou sobre o conteúdo acessado.

📌 O Usuário não pode utilizar qualquer conteúdo sem autorização expressa das sócias da Editora MEPE e/ou dos detentores desses direitos.

📌 Estes termos não concedem ao Usuário o direito de utilizar quaisquer marcas ou logotipos relacionados aos produtos da Editora MEPE.

📌 O Usuário não pode remover, ocultar ou modificar quaisquer avisos legais exibidos em nossos produtos.

📌 Alguns conteúdos exibidos em nossos cursos e eventos não pertencem à Editora MEPE e são de responsabilidade exclusiva da entidade que os disponibilizou publicamente em plataformas como YouTube.

📌 A Editora MEPE pode revisar conteúdos para verificar eventuais violações de políticas ou leis, podendo remover ou se recusar a exibir qualquer material que viole suas diretrizes. No entanto, não garantimos a revisão de todos os conteúdos, e o Usuário não deve presumir que isso ocorrerá.

PRAZOS

📌 O acesso ao curso segue as diretrizes da plataforma onde foi disponibilizado.

📌 O acesso vitalício corresponde à definição adotada pela plataforma, e essa definição pode ser alterada sem influência ou aviso prévio à Editora MEPE.

📌 O Usuário tem 1 ano para enviar seu livro. Caso o prazo expire, é necessário enviar um e-mail para [email protected] solicitando uma prorrogação por igual período.

📌 Se o Usuário não solicitar a prorrogação dentro de 30 dias após o prazo final, a Editora MEPE não será obrigada a receber o material. Caso queira reativar o direito de envio, poderá ser necessário realizar um pagamento adicional.

📌 As inscrições realizadas no Treinamento Escritor Best Seller por meio do parcelamento especial (via boleto) terão a liberação para publicação do livro apenas após o término do pagamento das parcelas.

REEMBOLSO

O reembolso referente a qualquer um de nossos treinamentos online ou presenciais pode ser solicitado em até 7 (sete) dias corridos após a compra do ingresso ou treinamento, sem necessidade de justificativa.

📌 O pedido de reembolso deverá ser protocolado dentro desse prazo, considerando a data da compra como o início da contagem, por meio do envio de e-mail para [email protected].

📌 O prazo para resposta ao pedido de reembolso é de até 7 (sete) dias corridos.

📌 Após o prazo de 7 dias corridos, não será possível solicitar reembolso, e a Editora MEPE reserva-se ao direito de reter o valor integral pago, sem devolução, para cobrir custos operacionais e fiscais.

📌 Para eventos presenciais, a Editora MEPE zela pela programação divulgada, mas, em casos excepcionais em que um palestrante não possa comparecer, o evento será realizado normalmente com substituição do palestrante, sem direito a reembolso por esse motivo.

📌 O participante não poderá solicitar reembolso após a realização do evento, independentemente do motivo, incluindo questões de saúde, deslocamento ou qualquer outra circunstância pessoal.

AVAIS E GARANTIAS

Todos os produtos, eventos e cursos da Editora MEPE são validados por alunos e profissionais de diferentes mercados.

📌 Todos os depoimentos citados em nossos sites, meios de comunicação, cursos e redes sociais são reais e de pessoas que participaram de nossos treinamentos.

📌 Os resultados podem variar de pessoa para pessoa, dependendo de fatores como mercado de atuação, dedicação, comprometimento, verba investida, sazonalidade dos custos de plataformas digitais e disponibilidade das mesmas.

📌 O Usuário reconhece e concorda que todo investimento envolve riscos e particularidades que não podem ser garantidas pelos criadores dos eventos e treinamentos online ou presenciais.

📌 A Editora MEPE não se responsabiliza pelo sucesso ou fracasso do Usuário, nem por eventuais ganhos ou perdas financeiras, estresse, estado emocional ou qualquer outro impacto pessoal decorrente da aplicação dos conhecimentos adquiridos.

COPYRIGHT, DIREITOS AUTORAIS E MARCAS REGISTRADAS

📌 Todos os eventos, cursos e treinamentos online ou presenciais da Editora MEPE são protegidos por direitos autorais.

📌 O uso indevido de qualquer uma das marcas, logotipos, nomes de cursos ou eventos será passível de punição, independentemente do meio pelo qual for veiculado.

📌 Não é permitido gravar áudio ou vídeo de nossos cursos e eventos para divulgação a terceiros, assim como compartilhar na íntegra palestras, eventos ou treinamentos sem autorização expressa.

SEGURANÇA

📌 Toda senha utilizada neste site é de uso individual. O Usuário é responsável pela proteção e confidencialidade de sua senha.

📌 A Editora MEPE pode monitorar a segurança das senhas e solicitar alterações caso identifique vulnerabilidades. Se o Usuário utilizar uma senha considerada insegura, a empresa pode exigir sua modificação ou cancelar a conta.

📌 É proibido utilizar qualquer serviço ou ferramenta deste site para comprometer a segurança, interferir no sistema ou acessar contas de terceiros.

📌 O uso ou distribuição de ferramentas destinadas à violação da segurança do sistema são estritamente proibidos. Se o Usuário estiver envolvido em qualquer violação, a Editora MEPE se reserva o direito de fornecer suas informações aos administradores de outros sistemas para a resolução do incidente.

📌 A Editora MEPE cooperará integralmente com autoridades competentes ou atenderá solicitações judiciais para fornecer informações de qualquer pessoa que publique materiais que violem estes Termos de Uso.

ACORDO INTEGRAL

📌 Este contrato constitui o entendimento integral entre o Usuário e a Editora MEPE, abrangendo todos os eventos e treinamentos online ou presenciais.

📌 Com isso, este contrato substitui quaisquer comunicações ou propostas anteriores, sejam elas eletrônicas, verbais ou por escrito.

📌 Uma versão impressa deste contrato e de qualquer notificação eletrônica será válida em procedimentos judiciais ou administrativos, nos mesmos termos de documentos físicos originalmente gerados e armazenados.

DIVISIBILIDADE

📌 Se qualquer parte deste contrato for considerada inválida ou inexequível de acordo com a legislação aplicável, então:

(I) A cláusula inválida ou inexequível será substituída por uma cláusula válida e exequível, que mais se aproxime da intenção original da cláusula;

(II) As cláusulas declaradas inválidas, nulas ou inexequíveis por qualquer tribunal competente serão separadas do restante do contrato, e as demais cláusulas permanecerão válidas e exequíveis dentro dos limites permitidos por lei.

JURISDIÇÃO

📌 Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem referência à doutrina que possibilite a escolha de foro alternativo.

📌 O Usuário concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva do Foro da Comarca de Curitiba/PR para resolução de qualquer disputa, incluindo o início, prosseguimento ou continuação de qualquer reivindicação legal.

📌 Todos os direitos não declarados expressamente neste material estão reservados.

📌 O Usuário concorda em não reproduzir ou utilizar, de qualquer forma, as marcas, logotipos, nomes de produtos, sinais distintivos ou qualquer outro tipo de propriedade intelectual da Editora MEPE, sem autorização prévia e expressa da empresa.